Orientações topo da Desembargador Mauro Martins



2. Pelo presente caso, por meio do decisãeste judicial, foi deferida a penhora do Letras Financeiras do Tesouro - LFT de modo a a garantia da execuçãeste. Dessa ESTILO, não Têm a possibilidade de, a crité especialmenterio e conveniência do devedor, quando vencidos tais títulos, utilizando este consequente depósito do valor em juízo, querer este executado substituir tal penhora por novas Letras Financeiras do Tesouro - LFT, uma vez que este princípio da menor onerosidade do devedor não Têm a possibilidade de resultar na maior onerosidade de modo a o credor.

Na ocasião, os ministros entenderam de que ESTES quadros discutiam a execução provisória da pena, tema de que deve ser analisado pelo julgamento do mfoirito DE ADCs 43 e 44.

4. “A contrové especialmentersia A respeito de a nãeste-aceitação pelo credor dos bens disponibilizados à penhora, em sede por execução fiscal, e a observância por que este processo executivo se dê da maneira menos gravosa ao devedor requerem atividade de cogniçãeste ampla por Parcela do julgador, com a apreciaçãeste percuciente DE provas carreadas aos autos, o de que é vedado em sede de recurso especial por força da Súmula n.

Este delegado Thiago Damaceno lavrou este flagrante delito pelo cometimento do crime descrito pelo artigo 299 do Código Eleiotoral (compra por votos). Este ato foi registrado no Inqufoirito Policial de número 49/2017. Após reembolsar fiança o vereador foi liberado pelo final do dia.

A advogada Mônica Gonçalves, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, afirma qual três pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento por contribuiçãeste sindical, honorários do sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique aqui)

Há pouco tempo a Corte Especial recebeu denúncia por ato contra a vizinha; por sua vez, foi por violência domfoistica contra as irmãs e a mãe.

Instituiçãeste financeira é condenada por cobrar juros abusivos do aposentada de que solicitou 1 empré especialmentestimo. A decisão é do juiz de Direito substituto Rogerio por Vidal Cunha, da 1ª vara Cível do Foz do Iguaçu/PR, que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar qual a taxa do juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa mé especialmentedia praticada pelo Nicho financeiro. (Clique aqui)

Hospital Sírio-Libanês deve indenizar em R$ 577 mil, por danos morais, médica acusada do vazar exames da ex-primeira dama Marisa Letícia em grupo de WhatsApp. A decisãeste é da juíza do Produção Isabel Cristina Gomes, da 16ª vara por SP, de que também reverteu a justa causa aplicada à profissional. Por convénio com a decisãeste, as informações clique para ler mais passadas através médica ao grupo, formado apenas por mé especialmentedicos, nãeste eram do hospital e não dependiam por entrada ao prontuário ou a outros exames realizados em Marisa.

2. O crédito representado por precatório é natural penhorável, exatamente qual a entidade dele devedora não mesmo que a própria exeqüente. Enquadra-se na hipótese do inciso XI do art.

"Foi publicado há pouco o livro ´Vultos da República´, qual contém ESTES ´melhores perfis políticos da revista Piauí´. Seria, como, oportuno que o autor do Gramatigalhas esclarecesse o uso do verbete ´vulto´.

As aves foram encaminhadas de modo a avaliação de biólogos da Patram, onde serão observadas de modo a, posteriormente, estarem aptas a voltar para a essencia.

1. A substituiçãeste da penhora por outro natural qual não o dinheiro ou a fiança bancária - pelo caso dos autos, faturamento da empresa - somente poderá ser produzida utilizando a anuência da Fazenda Pública, este de que nãeste ocorreu na espé especialmentecie.

Nas vé especialmentesperas da decisão plenária Derivado do este caso, este informe mé especialmentedico será fatal para a anamnese do caso jurídico.

Noticias TCE investiga ex-vice por MT por suspeita de usar dinheiro público em festa de modo a servidores e familiares

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